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Dia da Inovação: é necessário estimular empresários e empreendedores

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O brasileiro Alberto Santos Dumont, pioneiro da aviação mundial, tem muito mais a ver com o grande número de startups que hoje presenciamos no Brasil do que se imagina. E ambos têm relação direta com o que se está discutindo no Senado: a criação da duplicata eletrônica. O que torna todos os casos mais próximos é o Dia Nacional da Inovação, celebrado em 19 de outubro justamente em homenagem à primeira volta de um dirigível em torno da Torre Eiffel, façanha alcançada por Santos Dumont.

“O que permite empresários e empreendedores a desenvolverem seus negócios é a inovação. Seja por questões particulares e pessoais, uma dose de características que forma o caráter, ou por contribuições externas”, explica o advogado Jossan Batistute, sócio do escritório Batistute Advogados (societário, gestão patrimonial e imobiliário). De acordo com ele, desde a profusão de startups até a criação da duplicata digital podem ajudar a surgirem inovações nos campos empreendedor e econômico.

No caso das startups, hoje são cerca de 6 mil, segundo dados da Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Eram pouco mais de 2,5 mil em 2012. No campo do Direito, é preciso encontrar regulações que permitam o desenvolvimento e a sobrevivência dessas empresas e empreendedores que se dispõem justamente a colocar em prática e apresentar ao mercado produtos e serviços completamente inovadores.

O mesmo vale para a criação da duplicata eletrônica, já aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A duplicata é um título de dívida que circula entre empresas, normalmente comprado no final por uma instituição financeira, um banco, que regula o mercado e, de certa forma, restringe a oferta de crédito a poucos bancos e impede a competição por juros mais baixos para mais empresas. Com o documento eletrônico, além da transparência ocasionada pelo registro, espera-se que o processo tenha mais concorrência e, consequentemente, juros mais baixos.

“Veja que em todos os casos é preciso um estímulo à inovação. E, quando isso ocorre, os feitos para a História são duradouros, ou eternos. Por isso, é preciso criar mecanismos legais ou econômicos, que estimulem cada vez mais empresários e empreendedores a criarem coisas novas”, ressalta Jossan.

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