Famílias de crianças com deficiência protestam no MP por fraldas de qualidade

Familiares de crianças com deficiência de Londrina, em conjunto com Associação das Famílias Especiais de Londrina (AFEL) e Conselho Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência vão protestar nesta quarta-feira, dia 30 de março, às 14 horas, em frente ao Ministério Público (MP), para cobrar solução sobre a qualidade das fraldas que têm sido entregues pelo município em Londrina.

As famílias reclamam que as fraldas são menores que o tamanho padrão, não possuem camada de gel e barreira anti vazamento e, por fim, o plástico usado não é hipoalergênico.

Com o protesto, eles esperam uma definição sobre o assunto que já se desenrola há meses, já tramitou na prefeitura e no MP. Em janeiro de 2022, o Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), a pedido da AFEL, protocolou na Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência, no MP, um ofício pedindo apuração de eventuais responsabilidades da empresa fornecedora das fraldas e dos agentes públicos diante da entrega de produtos que não atendem aos usuários.

Antes disso, ainda em 2021, após receber as primeiras queixas da AFEL, a equipe jurídica do OGPL analisou os editais de compra e constatou que, até 2019, os documentos eram bem justificados, com especificações claras sobre as características das fraldas, mas isso deixou de acontecer nas compras de 2020 e 2021, o que impactou diretamente na qualidade das fraldas entregues. A secretaria municipal de Saúde foi oficiada sobre o problema.

“A mudança nas regras do edital para os parâmetros anteriores é a solução mais eficiente para a questão”, afirma Ana Flávia Alves, tesoureira da AFEL. As fraldas entregues não levam em conta as particularidades do público infantil e isso traz consequências como vazamentos, assaduras, alergias e outros machucados. “É um público que enfrenta muitas dificuldades e a qualidade das fraldas não deveria ser mais um problema para as famílias”, afirma.

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