A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) abriu novo chamamento público para selecionar projetos culturais estratégicos. As propostas aprovadas terão financiamento da Prefeitura de Londrina, por meio do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), para serem executados de agosto de 2023 a julho de 2024. No total, estão sendo disponibilizados R$ 1,180 milhão em recursos do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais (FEIPC).
As inscrições dos projetos podem ser feitas exclusivamente na plataforma do Londrina Cultura, até às 18h do dia 24 de abril. No Edital n° 002/2023, os produtores culturais podem conferir a lista completa de requisitos e documentos que devem ser anexados na inscrição para participar do chamamento público, como o plano de trabalho, histórico de atividades, entre outros.
Os projetos culturais estratégicos serão distribuídos em três linhas, com os seguintes valores totais ofertados para cada linha: Festivais, até R$ 700 mil; Livres, até R$ 240 mil; e Oficinas de Criação Cultural e outras Ações Formativas, até R$ 240 mil.
Dentro de cada linha, os projetos podem integrar uma área cultural ou mais, dentre as seguintes opções: artes de rua; artes gráficas; artes plásticas; artesanato; circo; cultura integrada e popular; dança; fotografia; hip hop; infraestrutura cultural; literatura; mídia; música; patrimônio cultural e natural; teatro; cinema; e videografia.
Em breve, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) vai divulgar as datas de oficinas para orientar os interessados em aderir ao chamamento público e inscrever seus projetos culturais.
A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Dias, explicou que, em comparação aos editais de seleção de projetos estratégicos dos anos anteriores, neste edital houve um aumento no valor repassado para a linha de festivais, ampliando de seis para sete festivais a serem selecionados. Com valor máximo de R$ 100 mil para cada projeto aprovado, podem ser beneficiados até sete festivais. “E o modelo do plano de trabalho foi atualizado para formulário, devendo ser anexado no formato .docx”, acrescentou.
Podem se inscrever pessoas jurídicas sem fins lucrativos, em atividade há, no mínimo, um ano. No estatuto da entidade ou associação, é preciso atender aos requisitos da Lei 13.019 de 2014. “As entidades que desejam concorrer devem verificar, de antemão, se estão cadastradas na plataforma Londrina Cultura e se o cadastro está completo e atualizado. Também devem ler o edital, se inteirar da documentação exigida e devem ser atentar para o prazo de inscrição, que no último dia se encerra às 18h”, frisou Dias.
O assessor da Secretaria de Cultura e coordenador do programa Fábrica – Rede Popular de Cultura, Valdir Grandini, acrescentou que os projetos aprovados pelo Promic deverão articular junto ao Programa Fábrica – Rede Popular de Cultura, otimizando as redes de ação e articulação cultural. “O Fábrica é um programa de gestão, de distribuição do processo cultural como um bem para a população, que possui o direito à cultura. Com vistas a essa distribuição, sempre colocamos nos editais que os projetos deverão participar do contexto do programa. O objetivo é, sempre que houver necessidade, convocar os projetos com suas atividades. A ideia é distribuir melhor e estender a cultura ao conjunto da população”, citou.
Em relação às linhas culturais contempladas por esse edital, Grandini explicou que na Livres entram as propostas de eventos ou processos de circulação em áreas culturais diversas, dentro das características que se esperam de projetos estratégicos. “A segunda linha é a de Festivais, uma das mais importantes. Através dessa linha de fomento temos vários eventos na cidade, como o Festival de Dança, o Festival Literário Londrix, e outros que são beneficiados com fonte de recursos. E uma pequena novidade é que inserimos mais um projeto, ou seja, temos a possibilidade de acolher nessa linha mais um festival”, disse.
Na terceira linha, estão as Oficinas de Criação Cultural e outras Ações Formativas, e o edital do Promic oferece até R$ 80.000,00 por projeto. “Dentro do âmbito dos projetos estratégicos, estes são voltados às atividades de pessoa jurídica, geralmente de grande monta e consistência, com maior volume de ação e envolvimento”, citou Grandini.
Segundo o coordenador do programa Fábrica da SMC, os projetos estratégicos são orientadores gerais do processo da cultura, no contexto da gestão da cultura no município. “Por exemplo, os festivais de Londrina são momentos muito importantes de programação, discussão, formação e intercâmbio cultural. Por tudo isso, eles são pilares, inspiradores e organizadores. Esse é o lugar que os projetos estratégicos ocupam, são muito importantes na organização da gestão da cultura e na distribuição pela cidade. E, também, na visibilidade que a cultura de Londrina obtém no restante do país”, concluiu. (Fonte: Prefeitura/NCom)