Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical em 2017, a partir da reforma trabalhista implantada no País, os sindicatos passaram a enfrentar um cenário desafiador e a repensar sua sustentabilidade. O formato de custeio sindical ganhou nova configuração e um livro traduz exatamente esta transformação. “Contribuições Sindicais e Negociação Coletiva”, de autoria do procurador-chefe do Ministério Público do Trabaho (MPT) no Paraná, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, será lançado em Londrina nesta sexta-feira, dia 23, às 18 horas, na Chácara do Sinttrol (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários em Londrina), localizada na rodovia PR 545 km 5 (sentido Warta).
Além de uma palestra com o autor, o evento vai promover um debate sobre o tema reunindo nomes expressivos do universo trabalhista como o juiz Reginaldo Melhado, o procurador Heiler Ivens de Souza Natali, a deputada federal Lenir de Assis, o advogado André Passos, presidente do Instituto Edésio Passos, e o presidente do Sinttrol, José Aparecido Faleiros, também vice-presidente da Fetropar.
O livro “Contribuições Sindicais: Modalidades de Financiamento Sindical e o Princípio da Liberdade Sindical” trata dos instrumentos jurídicos de sustentação financeira das entidades sindicais, com ênfase na sua compatibilidade com a liberdade sindical prevista na Constituição e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A obra analisa criticamente o modelo brasileiro, especialmente após a reforma trabalhista, e propõe uma releitura que fortaleça o papel dos sindicatos como instrumentos legítimos de representação e defesa dos trabalhadores.
“No atual cenário de precarização das relações de trabalho, crescimento da informalidade e enfraquecimento da negociação coletiva, discutir o financiamento sindical é essencial. Sem autonomia financeira, os sindicatos não conseguem atuar com independência e efetividade, o que afeta diretamente a qualidade da democracia no mundo do trabalho”, observa o autor.
O lançamento
“Temos uma grande honra em receber no Sinttrol o lançamento desse livro em Londrina. O desafio hoje é construirmos, por via de assembleias democráticas e participativas, um sindicalismo cidadão e transparente, que ofereça resultados assertivos à categoria. É importante mostrarmos a relevância do sindicalismo para a democracia e para a defesa dos direitos dos trabalhadores”, diz Faleiros.