OGPL e AML defendem que seja feito um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para tornar a carreira pública mais atrativa
A solução para a crise na oferta de atendimento em saúde em Londrina passa pela garantia de melhores condições de trabalho para despertar o interesse dos médicos em atender o serviço público como profissionais de carreira. Essas melhorias, de acordo com a Associação Médica de Londrina (AML), envolvem remuneração justa, um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, treinamentos periódicos e oportunidades de crescimento profissional.
A solução também é defendida pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), que monitora desde fevereiro de 2022 as dificuldades que a Secretaria Municipal de Saúde tem enfrentado na oferta de atendimento médico nas UPAs e no PAI. Após acompanhar com preocupação as longas filas de espera nos serviços municipais e analisar um edital para contratação de uma empresa terceirizada, o OGPL questionou a secretaria sobre a necessidade de realização de concurso público para suprir tal demanda.
Em reunião com a equipe do Observatório, o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, informou que o concurso é uma solução pouco viável. Segundo ele, houve uma mudança importante no perfil dos médicos nos últimos anos e eles não se interessariam mais pelo serviço público. Outra dificuldade relatada é que o município só pode contratar servidores em jornadas de 40 horas e não há muitos médicos interessados em permanecerem disponíveis por todo esse tempo. Por isso, a solução adotada pelo município é a terceirização.
Diante dessas informações, o Observatório enviou questionamento à Associação Médica para entender se a percepção do secretário de saúde é condizente com a realidade da categoria. Muito embora a entidade reconheça a falta de interesse dos jovens médicos em especialidades como pediatria e ginecologia, garante que não faltam profissionais no mercado. “Para contratá-los é preciso dar condições de trabalhol”, reforça a AML.
Promotores de saúde
“Cumpre-nos esclarecer que no município de Londrina os médicos são contratados como ‘promotores de saúde’. A nomenclatura de promotores, ao invés de médicos, impede a diferenciação salarial em relação a outros profissionais de nível superior – assim, não é possível contratar médicos para a prefeitura de Londrina oferecendo salários semelhantes ao de mercado, da iniciativa privada”, esclarece a Associação.
Segundo informações levantadas pela AML junto ao Sindicato dos Médicos do Norte do Paraná (Sindmed), as principais reivindicações de melhoria dos médicos que atuam no serviço público incluem a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV); melhoria das condições de trabalho dos profissionais – desde materiais, segurança, suporte de apoio em relação à alta complexidade e também uma resolutividade maior do sistema de saúde com o intuito de aliviar a sobrecarga de trabalho da categoria; reposição das perdas salariais acumuladas entre os anos 2000 e 2009 e a complementação dos percentuais pagos pelo exercício de Atividade de Responsabilidade Técnica (ART). Os médicos recebem hoje 25% de ART enquanto os demais funcionários de nível superior alcançam 70%.
A Associação Médica e o OGPL defendem que é preciso repensar a saúde pública no município, por meio de maiores investimentos nas Unidades Básicas de Saúde e na Estratégia de Saúde da Família que, de acordo com a associação, é mais barato e muito mais resolutivo.
Investir na atenção primária significa desafogar os pronto-atendimentos (UPAs e Hospitais em Geral), o que contribui para melhorar as condições de trabalho nas unidades de cuidado chamadas secundárias (UPAs, HZN, HZS) e terciárias (Hospitais Evangélico, Santa Casa e Universitário).