Produtor rural não pode ser punido por buscar recuperação judicial, afirma especialista

O alerta é que a decisão do Banco do Brasil de restrição de crédito é ilegal…

Direitos e deveres de hóspedes e hotéis são definidos em portaria

De um lado, hóspedes têm o direito de dispensar a limpeza e arrumação dos quartos durante…

Seminário da OAB-Londrina discutirá o animal como sujeito de direitos

Está marcada para 3 de junho, a partir das 19 horas, a realização do III Seminário…

Direitos de pessoas com deficiência: no Paraná, IPVA tem isenção

Pessoas com deficiência física, visual (em grau compatível com condução de veículos) ou intelectual, bem como…

Problemas com viagem de avião? Procon orienta consumidores

O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) emite recomendações à população paranaense sobre…