A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), responsável por organizar o comércio ambulante em Londrina, realiza nesta terça (6) e quarta-feira (7), das 8h às 17h, o cadastramento dos trabalhadores interessados na venda de produtos no Centro Social Urbano (CSU) da Vila Portuguesa no próximo domingo (11), das 9h às 20h, durante as comemorações do Carnaval 2024.
O edital de chamamento oferece um total de 12 vagas. Para as cinco autorizações destinadas à modalidade food truck ou trailer, cuja taxa de exploração comercial será de R$ 570,15, cada espaço terá dimensões de 2,5m. x 7m, resultando em 17,5m². Já na categoria carrinho manual, em que o investimento ficará em R$ 293,22, as sete licenças disponíveis darão direito à ocupação de uma área de até 3m x 3m, somando 9m². A depender da procura e a critério da CMTU, novos lugares poderão ser ofertados.
Ainda segundo o edital, poderão ser comercializados sucos industrializados, refrigerantes, água mineral e produtos alimentícios. Não será permitida a venda de itens derivados do tabaco. A autorização para o comércio de bebidas alcoólicas, como chope artesanal, será emitida apenas para a categoria food truck. A CMTU não irá fornecer energia elétrica ou materiais para a montagem de barracas.
Procedimento – Para se candidatar a uma das credenciais reservadas aos vendedores em carrinhos manuais, os interessados deverão apresentar, no setor de atendimento da CMTU, que funciona na rua Professor João Cândido, nº 1.213, o requerimento de participação no chamamento público; cópia da cédula de identidade e CPF ou carteira de motorista; comprovante de residência em Londrina; além de cópia da licença sanitária para comércio de alimentos, quando for o caso.
A documentação exigida para a inscrição na modalidade food truck ou trailer inclui o requerimento preenchido em nome da pessoa jurídica; cópia do documento de identificação; cópia do cartão CNPJ da empresa; comprovante de residência atualizado; cópia da licença sanitária, quando se tratar de produto alimentício; cópia do documento 2023 do veículo utilizado na atividade; carta de anuência do proprietário do automóvel, com firma reconhecida, caso o veículo esteja em nome de terceiros.
Seleção – Após o fim do período de credenciamento, as solicitações protocoladas serão analisadas pela Coordenadoria de Controle de Espaço Público. Caso a documentação esteja de acordo com os requisitos exigidos, o proponente receberá um número para participação no sorteio que definirá os comerciantes selecionados e a ordem de escolha dos espaços de venda.
O sorteio será realizado em sessão pública, na sede da CMTU, às 14h da próxima quinta-feira (8). Embora a participação dos solicitantes não seja obrigatória, se faz importante a presença dos interessados para o acompanhamento e escolha do local. Não estando presente, pessoalmente ou representado por procurador, a seleção da área será definida pela CMTU.
Na sequência do sorteio, os contemplados receberão o boleto para pagamento das taxas de R$ 570,15 ou R$ 293,22. Definido segundo o Código Tributário Municipal, Lei nº 7.303/97, os montantes incluem a cobrança de licença de comércio ambulante, mais a tarifa de autorização para ocupação de áreas públicas. A retirada da autorização será feita na sexta-feira (9), e se dará mediante apresentação do comprovante de pagamento.
Para o diretor de Operações da CMTU, Alvaro Nascimento, o credenciamento dos vendedores irá contribuir com a organização da folia no CSU, conhecido também como “Buracão”. Ele considera que, além de oferecer opções de alimentação e hidratação durante a festividade, o procedimento da companhia ainda representará oportunidade de trabalho e renda pra diversos londrinenses.
“Acreditamos que, com essa iniciativa, todo mundo sairá ganhando. A experiência de organização do comércio ambulante em áreas públicas, como ocorre no Londrinatal às margens do Igapó, tem se mostrado bastante positiva para clientes, comerciantes e o Município”, afirma o diretor.
Para obter mais informações sobre o edital de chamamento, os requisitantes podem entrar em contato com a CMTU pelo telefone (43) 3379-7922, das 8h às 17h. (Fonte: Prefeitura de Londrina/NCom)
