Nesta sexta-feira (21), a partir das 8h30, a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual Contra as Mulheres (RMEVCM) de Londrina realiza atividade em alusão ao Dia Municipal e Estadual de Combate ao Feminicídio (22 de julho). O evento, sediado no auditório do Ministério Público do Paraná (MP-PR), trará debate sobre o tema “Feminicídios em Londrina: Dados e Reflexões”.
A atividade será voltada a integrantes da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual Contra as Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM). Conta ainda com promoção e participação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).
Conduzindo as palestras, estarão a coordenadora do Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (LESFEM/UEL), professora Silvana Mariano, e a integrante do Néias Observatório de Feminicídios Londrina, a atriz e pesquisadora Marina Stuchi.
Stuchi explicou que, além de apresentar dados sobre o feminicídio em Londrina, ela e Mariano vão abordar também o trabalho desenvolvido pelo Néias e pelo LESFEM e tirar dúvidas do público presente em relação ao tema principal.
“Como representante do Néias, vou levar os dados sobre feminicídio especificamente na cidade de Londrina. Vamos mostrar quantos feminicídios ocorreram desde 2021, data em que o grupo surgiu. Ainda estamos fazendo um trabalho retrospectivo, de outros levantamentos, e é importante ressaltar que a lei do feminicídio é muito nova, então nossos dados são muito novos também”, esclareceu a pesquisadora.
Em sua apresentação, Stuchi pretende apontar quantos feminicídios foram consumados e tentados nesse período, quem é o principal causador do feminicídio, a idade das vítimas e classe social, o motivo apresentado, e se há condenação ou não do réu, no caso do feminicídio tentado ou consumado. “Vou levar esses dados e uma outra questão, que a gente começou a discutir dentro do grupo agora e é um tema que eu comecei a pesquisar e tem me chamado muita atenção, os órfãos do feminicídio. Queremos entender o que acontece com eles, quem fica com a guarda dessas crianças, como elas são atendidas, se há um respaldo do poder público no atendimento dessas vítimas. Normalmente são crianças que perderam a mãe, mas que o assassino da mãe é o próprio pai, então como que fica a questão da guarda, da pensão. São alguns questionamentos que a gente vai levar pro debate também”, acrescentou.
Para a pesquisadora, essa ação de sexta-feira (21) não se enquadraria em uma iniciativa para prevenir a ocorrência ou tentativas de feminicídio, mas contribui para a sistematização de um problema social gravíssimo. “O que nós, do Néias, fazemos na prática, é justamente mudar os discursos. A gente atua muito no campo do simbólico ainda, da violência simbólica. Então estamos sempre atentas ao discurso da imprensa em relação às notícias que saem sobre o feminicídio, muitas vezes culpabilizando a vítima e dando manchetes sensacionalistas. A gente combate muito esse discurso. E, ao acompanhar os júris, fazemos também um levantamento de como está a defesa desse réu, se os advogados ainda usam da questão da legítima defesa da honra, que já é algo proibido por lei. Atuamos muito nessa observação dos discursos, do que se fala sobre feminicídio, de como os agentes da lei ainda tratam, simbolicamente, esse tipo de violência contra a mulher”, complementou.
Também integrante do Néias, a coordenadora do LESFEM, Silvana Mariano, contou que o Laboratório é um espaço de pesquisas criado recentemente e que reúne, além da UEL, outras instituições. Dentre elas, universidades, coletivos e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM). “Começamos a atuar em novembro do ano passado e, entre as atividades de produção de dados que estamos realizando, um destaque para o momento é o Monitor de Feminicídios no Brasil”, ressaltou.
O relatório semestral foi publicado recentemente pelo LESFEM, e pode ser conferido aqui, cobrindo todo o território nacional. Segundo o Monitor de Feminicídios, de janeiro a junho de 2023 foram registrados 862 feminicídios, sendo 599 consumados e 263 tentados. “Vamos falar também das atividades de pesquisa, ensino e extensão, e apresentar os dados desse levantamento semestral de feminicídios em todo o Brasil”, disse Mariano.
De acordo com a coordenadora da Rede, Fernanda Serenário, o dia 22 de julho é marcado pelo combate ao feminicídio em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava. Em Londrina, a data foi instituída pela Lei Municipal 12.939, de 2019.
Ela complementou que qualquer pessoa da sociedade pode denunciar casos ou indícios de violência contra a mulher. Dentre os canais disponíveis, há a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. “Nesse número são atendidas todas as pessoas que ligam relatando eventos de violência contra a mulher. Em Londrina temos, também, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, que atende pelo telefone 153, e tem como atribuição a proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do município”, acrescentou.
Mulheres que estejam em situação de violência doméstica ou familiar podem procurar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM), serviço da SMPM que oferece atendimento, nas áreas de Psicologia, Serviço Social e apoio jurídico, para mulheres acima de 18 anos, que estejam em situação de violência doméstica e familiar. O CAM atende na Avenida Santos Dumont, 408 (próximo à rotatória da Avenida JK), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O contato também pode ser feito pelo telefone (43) 3378-0132.
