Três anos depois do primeiro LexGeo, Aprogeo traz novas legislações e seus impactos para análise dos profissionais
Discutir as atuais legislações que impactam os trabalhos na área de Geociências e propor sugestões e orientações para os legisladores é o objetivo do Fórum LexGEO 2.0. O evento acontece nos próximos dias 1 e 2 de dezembro, com transmissão on-line e gratuita, pelo canal do Youtube e Facebook da Associação dos Profissionais Geógrafos do Estado do Paraná (Aprogeo-PR), promotora do fórum em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do Estado do Paraná (CREA-PR). No total, serão realizadas oito palestras, cada uma com 45 minutos de duração e outros 15 minutos de interação dos participantes através de chats. O patrocínio é do CREA-PR, com apoio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Mutua – Caixa die Assistência dos Profissionais dos Creas (Mutua-PR), Blog AnáliseGeo e demais parceiros.
Segundo o presidente da Aprogeo-PR, Jorge Luís Oliveira Campelo, a maior parte das atividades das Geociências estão condicionadas a leis específicas. “E nem sempre essas leis são adequadas porque não são os profissionais nem técnicos que as criam. Precisamos trazer o tema à discussão e elaborar proposições que vão orientar os legisladores na hora de construir essa legislação. O evento nasceu para discutir o que existe, como funciona e como deveria ser”, explica. Esse é o segundo fórum do tipo realizado pela Aprogeo-PR. O primeiro aconteceu em 2018 e foi presencial, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
Para o presidente do Crea-PR, Ricardo Rocha de Oliveira, o Fórum LexGEO 2.0 é um movimento importantíssimo, proposto pela Aprogeo, porque mostra o engajamento e o compromisso dos profissionais das geociências com o destino que querem para sua profissão. “A proposta de discutir legislações e sugestões para o legislativo paranaense revela o quanto esta é uma área com apurado senso crítico, atenta às mudanças no universo do trabalho e, por isso, com uma longa trajetória pela frente. O Crea-PR apoia e incentiva iniciativas como essa, que fomentam a formação de opinião dos profissionais em cenários que impactam a sociedade”, afirma.
No fórum estão programadas as palestras e debates sobre Ética Profissional, os impactos sobre Lei Geral de Proteção de Dados nas atividades de engenheira e Geociências e da Lei do Georreferenciamento dos Imóveis Rurais; e a legalidade e importância da Regularização Ambiental e Fundiária. Além disso, serão debatidos temas como Geociências e Segurança Pública, o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e a ética à frente das novas legislações. Também será apresentado o case do Corpo de Bombeiros de Florianópolis, com o tema: Tecnologiax planejamento tático e estratégico: Quando a lei ajuda ou atrapalha.
Apesar de ser gratuito e on-line, os interessados em obter certificados devem se inscrever pelo site do evento (https://lexgeo2.aprogeopr.org.br/) do dia 15 de novembro até o dia 1 de dezembro. Embora não seja obrigatório, a organização – durante a inscrição- , sugere aos participantes uma doação de R$10 que, depois, serão convertidos em produtos de higiene pessoal para asilos e ração para ongs protetoras de animais.
Confira a programação completa:
LexGEO 2.0 – Legislação aplicada as Geociências
Dia 01/12 (quarta-feira)
9 horas – Abertura
9h30 – Palestra: Lei Geral de Proteção a Dados e as atividades das Engenharias e Geociências, quais os impactos? – Luiz Ugeda, Advogado e Geógrafo.
11 horas – Palestra: Regularização Ambiental e Fundiária em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais: Legalidade e a importância”– Nielsen Souza – Geógrafo
Intervalo
14 horas –Case: Tecnologia x planejamento tático e estratégico: Quando a lei ajuda ou atrapalha – Cel. BM César, comandante do Corpo de Bombeiros de Florianópolis
16 horas – Palestra: Ética profissional em Geociências – Paulo Markovick, Assessor e Analista Técnico no CREA-PR
17h30 – Encerramento
Dia 02/12 (quinta-feira)
9 horas – Abertura
9h30 – Palestra: Ética à frente das “novas” legislações ambientais – José Roberto Behrend – Geógrafo e conselheiro do CREA-PR
11 horas – Palestra: Lei do Georreferenciamento de Imóveis Rurais e seus impactos hoje – Miguel Pedro da Silva Neto, Engenheiro Cartógrafo e professor de Pós-Graduação em Geotecnologias e do MBA Geociências e Geotecnologias e Autor do blog AnáliseGeo.
Intervalo
14 horas -Palestra: Geociências e Segurança Pública, aspectos legais para uma gestão eficiente – José Ricardo Pitanga Negrão, Engenheiro Agrimensor. Foi coordenador de Geoprocessamento pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), prof. do Curso de Pós-Graduação em Análise Criminal/ABACrim, membro do The International Association of Crime Analysts – IACA. Especialista em Análise Criminal – Esri/Imagem
16 horas –Palestra: Lei n. 14.119/2021 – Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), uma nova forma de ver o ambiental? – Eduardo Bastos Moreira Lima, Advogado e Geógrafo
17h30 – Encerramento
