O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) questionou a Fundação de Esportes de Londrina (FEL) sobre a licitação para aquisição de um novo piso para o Ginásio de Esportes Moringão. A troca do piso está prevista para ocorrer pouco tempo após a conclusão de uma longa reforma no espaço, que incluiu a instalação de um piso que apresentou problemas de umidade poucos meses após começar a ser usado.
Além disso, a FEL alega que a empresa responsável pela venda do piso danificado, XLAM DO BRASIL ESTRUT, ENGENHARIA, IND, REFLOR, BENEF, IMP, EXP E COM MAD LTDA, não apresentou certificações de entidades esportivas atestando que o piso em questão atende às normativas necessárias para realização de eventos, muito embora a exigência estivesse prevista na primeira licitação.
Entenda o caso
No edital do Pregão Eletrônico 204/2023, publicado em 14 de novembro de 2023, a FEL busca a contratação de uma empresa especializada para fornecer e instalar um novo piso esportivo flutuante flexível, fixo em contrapiso, de madeira maciça, assoalho de madeira maciça e manta para proteção de pisos esportivos em PVC flexível para o Ginásio Moringão.
A FEL justifica a necessidade do novo procedimento licitatório alegando graves deformidades no piso de madeira atualmente em uso, cuja manutenção poderia ocasionar transtornos à municipalidade. Tal piso apresentou defeitos após poucos meses de uso.
Por causa dos problemas apresentados, a FEL pediu anulação do recebimento do piso e devolução do valor investido, na ordem de R$ 1.169.136,40. Solicitou, também, que a empresa faça a retirada do material instalado no ginásio.
A empresa alegou, em resposta, que os danos no piso ocorreram por negligência da FEL e que a garantia abrange apenas defeitos de fabricação. De acordo com a empresa, o piso teria sido molhado durante o processo de lavagem do Ginásio Moringão antes de um show musical. A FEL, por sua vez, assegura que o piso instalado foi protegido durante a lavagem e permaneceu íntegro.
Após analisar todo o processo, o OGPL fez à FEL os seguintes questionamentos:
> Houve abertura de um Processo Administrativo para apurar a razão pela qual o primeiro piso foi recebido sem a chancela das entidades esportivas exigida em edital?
> A empresa XLAM DO BRASIL ESTRUT, ENGENHARIA, IND, REFLOR, BENEF, IMP, EXP E COM MAD LTDA devolveu a quantia de R$ 1.169.131,20, paga pela instalação do piso?
> O piso defeituoso foi retirado pela empresa XLAM? Caso afirmativo, qual destinação foi dada ao piso?
> O piso se tornou inutilizável ou poderá ser aproveitado?
> Qual a justificativa para a alteração do descritivo para compra do novo piso no Pregão Eletrônico 204/2023 e a retirada da exigência de chancela da Confederação Brasileira de Basquetebol (CBB) e/ou Federação Internacional de Basquetebol (FIBA)?
Para o Observatório, é importante apurar a responsabilidade sobre os danos ao piso que resultaram na necessidade de fazer a troca, não só por uma possível ineficiência administrativa, mas também pelos prejuízos à população que será novamente impedida de utilizar o Ginásio Moringão em eventos esportivos, shows e formaturas.
