Para garantir que a população londrinense seja orientada sobre como proceder em situações de emergências relacionadas a acidentes de engasgo sofridos por crianças, o Procon-LD está realizando trabalhos de fiscalização em restaurantes e bares dos shoppings da cidade. O objetivo é verificar o cumprimento da legislação que regulamenta a divulgação da Manobra de Heimlich, método utilizado nesses casos, que é obrigatória a todos os estabelecimentos que comercializem alimentos no município. A aplicação da norma ocorre por meio da Lei Municipal 12.588/2017 e do novo Decreto Municipal 1.010, sancionado pelo prefeito Marcelo Belinati e publicado no dia 13 de setembro de 2022.
Estabelecimentos que vendem alimentos devem ter um cartaz ilustrativo em algum ponto facilmente visível, mostrando como agir em casos emergenciais de engasgo, com movimentos que podem salvar vidas.
Esta etapa de fiscalizações do Procon-LD será realizada desta terça a quinta-feira desta semana, com previsão de visitas a quatro shoppings de Londrina, abrangendo, aproximadamente, 150 restaurantes e bares que operam nas praças de alimentação. Há cerca de 20 dias, o Procon-LD já havia fiscalizado outros dois shoppings, totalizando quase 100 estabelecimentos. O trabalho abrange, inclusive, os mercados que funcionam dentro dos shoppings.
Aqueles comerciantes que não tiverem o cartaz informativo em seus estabelecimentos terão prazo de 30 dias para providenciar ou corrigir o material, caso esteja inadequado, a partir da data da fiscalização. Em caso de não cumprimento, será aplicada uma multa no valor de R$ 500, podendo a mesma ser dobrada a cada nova futura notificação. É possível adquirir o cartaz gratuitamente no site do Procon.
O cartaz traz um passo a passo sobre como realizar o método Heimlich, de forma rápida e eficiente (mais detalhes abaixo), além de informar os números de emergência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – 192, e do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), Disque 193.
Segundo o diretor-executivo do Procon-LD, Thiago Mota, a intenção das visitas aos shoppings é fortalecer o processo de conscientização e prevenção sobre acidentes envolvendo engasgos. “Por sua gravidade, o engasgo é considerado uma emergência, pois pode levar a pessoa à morte por asfixia. Sendo assim, qualquer indivíduo que conhecer a Manobra de Heimlich pode agir rapidamente, ajudando a evitar as sérias complicações decorrentes do engasgo. Dessa forma, o Procon-LD, enquanto órgão fiscalizador do cumprimento legal da divulgação deste procedimento nos locais que vendem alimentos, terá essa atuação em diferentes áreas da cidade”, explicou.
Para Mota, é fundamental que os estabelecimentos desse ramo possuam o cartaz de orientação, e os consumidores possam, cada vez mais, assimilar como efetuar essa manobra em qualquer local onde estiverem. “Além da questão legal do cumprimento das normas, popularizar esse formato de divulgação representa um ato de grande benefício à saúde pública”, completou.
O diretor-executivo do Procon-LD ainda informou que, posteriormente às fiscalizações nos shoppings, outras referentes à Manobra de Heimlich irão ocorrer em praças de alimentação e lojas de galerias, bem como em restaurantes e bares do comércio urbano.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a maioria dos acidentes com os pequenos pode ser evitado (90%). Mesmo assim, eles ainda são a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos de idade no Brasil. Entre os bebês e crianças de 1 a 3 anos, a maior vulnerabilidade está nos casos de engasgo. Um dos principais riscos nesses acidentes é a obstrução da via aérea, que pode provocar uma parada cardiorrespiratória por falta de oxigenação.
Como fazer a manobra – Em caso de engasgo, é preciso apoiar a criança no braço, de barriga para baixo e com a cabeça mais baixa que o corpo, tendo o cuidado de manter a boca do bebê aberta. Em seguida, deve-se aplicar cinco batidas (com a palma da mão) no meio das costas do bebê, na região entre as escápulas.
Depois, é preciso virar o bebê com a barriga para cima, mantendo a inclinação original e a boca aberta, e iniciar cinco compressões no osso do peito da criança, logo abaixo da linha imaginária traçada entre os mamilos. Essa manobra deve ser feita quantas vezes forem necessárias para visualizar o corpo estranho e retirá-lo da boca do bebê ou até ele expelir o que estava engasgado.
Em adultos e idosos, a manobra de Heimlich é aplicada da seguinte forma: abrace a pessoa pelas costas, envolvendo com os braços. Feche uma das mãos com o polegar voltado para o abdômen da vítima, e posicione na região conhecida popularmente como “boca do estômago”. Coloque a outra mão firmemente sobre a primeira e faça compressões rápidas, de fora para dentro e para cima, simulando a letra J, pelo menos cinco vezes. A manobra deve ser repetida até a pessoa expelir o alimento ou objeto que está impedindo sua respiração. (Fonte: Prefeitura de Londrina/NCom)
