Na manhã de sexta-feira (8), o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-LD) participou de fiscalização em postos de combustíveis, realizada simultaneamente em todo o estado do Paraná. Em Londrina, a operação conjunta reuniu equipes do Procon, Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM-PR) e Receita Estadual, com apoio da Polícia Civil e Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Guarda Municipal.
Ao todo, foram verificados cinco postos de combustíveis, situados em todas as regiões da cidade. O maior enfoque dessa operação era avaliar se os estabelecimentos haviam repassado ao preço final a redução da alíquota do ICMS. Essa redução, de 29% para 18% foi anunciada pelo governo do Estado e se aplica à gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações.
Segundo o diretor-executivo do Procon-LD, Thiago Mota, a ação também conferiu questões como a divulgação dos preços e informações obrigatórias dos estabelecimentos. “Em todos os postos vistoriados, não houve irregularidade quanto à aplicação da dedução do ICMS. Todos que conferimos fizeram o repasse, com redução no valor do combustível. Apenas em um posto foi identificada uma irregularidade, com vazamento em uma bomba, que foi lacrada pelo IPEM-PR”, contou.
Os auditores da Receita Estadual também coletaram documentações dos postos de combustíveis, com o objetivo de identificar possíveis sonegações e divergências. Essa apuração vai prosseguir pelos próximos dias.
Para o diretor-executivo do Procon-LD, as operações de fiscalização conjuntas são de grande valia, pois permitem a diferentes órgãos avaliar se as determinações e obrigações estão sendo aplicadas e cumpridas, em prol do consumidor. “O IPEM-PR e a Receita Estadual agregam muito nas fiscalizações. Além de conferir a precificação, conseguimos identificar se a quantidade entregue é a mesma que foi adquirida pelo consumidor, ou seja, é um trabalho em conjunto que faz toda diferença. Consideramos que foi uma ação muito exitosa e pretendemos fazer novas fiscalizações em parceria também com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para avaliação da qualidade do combustível comercializado”, frisou.
