O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (Procon-Ld) está realizando uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para averiguar se esses estabelecimentos realizaram aumentos irregulares nos preços da gasolina e do etanol. A ação tem como base uma denúncia feita pelo Paranapetro – sindicato dos revendedores de combustíveis do estado – de que distribuidoras paranaenses estariam alterando significativamente os valores dos combustíveis, tendo como justificativa a paridade internacional dos preços e o aumento de custos operacionais.
De acordo com o diretor-executivo do Procon-Ld em exercício, Bruno Lopes Sebastião, a Petrobrás não havia anunciado nenhuma previsão de aumento, e por isso o órgão está analisando se, de fato, essa alteração chegou às bombas. “As ações do Procon não têm o objetivo de regular os preços do mercado, mas sim de garantir que os aumentos que chegam ao consumidor sejam motivados por razões concretas e justificáveis. Por isso, estamos fazendo o levantamento e monitoramento dos postos que aumentaram seus preços nos últimos dias, através de denúncias e do aplicativo Menor Preço, da Nota Paraná. Nossos fiscais estão nas ruas, confirmando quais estabelecimentos fizeram os aumentos, e na semana que vem enviaremos notificações a esses locais para que apresentem suas justificativas para as mudanças”, afirmou Sebastião.
Ainda segundo ele, caso seja constatado que o aumento de preços é irregular, os fiscais do Procon lavrarão autos de infração, que podem resultar em multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões. As possíveis punições são aplicadas após a conclusão de processo administrativo em que os estabelecimentos têm direito a apresentar sua defesa e alegações.
Além das ações referentes aos postos de combustíveis, o Procon também vai notificar as distribuidoras do estado, na semana que vem, para verificar se essas companhias efetuaram aumentos irregulares. Por essa razão, o órgão fará uma reunião, na sexta-feira (14), com o presidente do Paranapetro, Cláudio Monaco, que irá apresentar documentos e dados referentes a denúncias de possíveis infrações.
