O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD) recebeu, nos últimos dias, mais de 200 denúncias relativas ao aumento abusivo de preços de produtos relacionados à prevenção contra o Coronavírus, como o álcool em gel e máscaras. Entre hoje e amanhã, os fiscais do órgão estarão fiscalizando todas as denúncias.
Na última terça-feira (17), o PROCON-LD notificou oito estabelecimentos comerciais da cidade para apresentarem as justificativas pelo aumento dos preços do álcool 70%. “Estes locais terão que comprovar, por meio de notas fiscais, que não houve aumento injustificado. As empresas ainda estão dentro do prazo de defesa, mas, se constatarmos irregularidades, tomaremos as providências legais cabíveis. O mesmo ocorrerá com estas novas denúncias, que serão analisadas caso a caso”, explicou.
Richa lembrou que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. “Pedimos que a população continue denunciando possíveis aumentos abusivos de preços, se possível com comprovação por meio de fotos. O comércio não pode se aproveitar da vulnerabilidade do consumidor, em momentos de crise, e estamos atentos a isso”, frisou.
Como o órgão está de mudança para a sua nova sede, momentaneamente as denúncias não estão sendo aceitas pessoalmente. É possível denunciar por meio do celular do próprio diretor-executivo Gustavo Richa, no (43) 99914-3277, na página do PROCON na rede social Facebook, no endereço eletrônico https://www.facebook.com/ProconLd/, ou na página de Richa, no https://www.facebook.com/gustavocricha.
A partir da próxima semana, o PROCON-LD deve funcionar na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta, das 9h às 17h, com distribuição de senhas até as 15 horas, como anteriormente.
Compra de álcool em gel – Na quarta-feira (18), a Prefeitura de Londrina limitou, por meio de decreto, a aquisição de álcool em gel 70% para no máximo 500 gramas por pessoa. O objetivo é garantir o acesso do produto para todos, já que muitas pessoas estão comprando em excesso. O controle do acesso a essa quantidade será feito por meio da identificação do CPF do comprador. (Fonte: Prefeitura/Ncom)
