Nesta sexta-feira (28), às 10 horas, a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai realizar uma sessão pública para a abertura dos envelopes dos produtores individuais, grupos informais, cooperativas e associações que se inscreveram na Chamada Pública nº 01/2022, aberta para a aquisição de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O encontro acontecerá na sede da Secretaria Municipal de Educação, que fica na Rua Humaitá, 900, no Jardim Kennedy.
Todos os inscritos no chamamento estão convidados a participar da sessão, assim como a população em geral. De acordo com o gerente de Alimentação Escolar da SME, Fábio Campos, quando a Secretaria de Educação recebe todos os envelopes dos interessados, após o encerramento do prazo de inscrição, ela marca a sessão pública. A intenção é que os concorrentes vejam a idoneidade de todo o processo. “Não é obrigatória a presença dos inscritos, mas os participantes que estiverem presentes vão poder vistar todos os documentos. Nós pedimos para que eles rubriquem os envelopes lacrados e, após abertos, mostramos todos documentos para que eles tenham ciência de quem estava participando do processo e quais documentos foram entregues por cada um”, explicou.
Após a sessão pública, uma comissão formada por servidores municipais da Secretaria de Educação analisa tecnicamente se todos os critérios elencados pelo FNDE foram cumpridos ou não e habilita os interessados que estavam de acordo com as regras do certame. O atual edital de contratação dos produtos para a merenda escolar vai injetar na economia R$ 3,5 milhões, que são recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Essa contratação servirá para adquirir produtos para a merenda escolar do ano letivo de 2022, a contar a partir de meados de março. Sobre isso, o gerente de Alimentação Escolar da SME, lembrou que, no momento, não há perigo de faltar alimento para as crianças, com o retorno presencial às aulas, pois o último chamamento foi realizado em 9 de dezembro de 2022 e garantirá a entrega até a vigência deste novo contrato. “Vamos procurar terminar todos os contratos formalizados até o início de março. Já temos o contrato vigente com a agricultura familiar e com os demais gêneros que não são da agricultura familiar. Para o início deste ano letivo, em fevereiro, já foram feitos os contratos em dezembro”, explicou.
Entre os 53 tipos de alimentos que estão inclusos no edital, há bebidas lácteas, queijo, bolacha, legumes, hortaliças, cereais, frutas in natura, pescados, farinhas, grãos, panificados e outros. A intenção é fornecer para as crianças uma merenda com o máximo possível de alimentos in natura ou minimamente processados.
Diariamente, a Secretaria Municipal de Educação serve cerca de 100 mil refeições, em 183 unidades escolares municipais e conveniadas, onde estão matriculadas aproximadamente 46 mil estudantes do P4 ao 5º ano.
