Com sólida presença em São Paulo e destaque nacional por suas soluções jurídicas para negócios inovadores,…
Tag: #direito
Planos de saúde cancelam contratos de forma unilateral
Hoje a lei que regulamenta os planos de saúde permite que contratos coletivos por adesão podem…
Ives Gandra: “Haveria Golpe de Estado sem armas? Um assunto que me sensibilizou”
Um assunto que realmente me sensibilizou foi a morte, em 20/11, desse pai de família, com…
Demissão sem justa causa pode acabar? Especialista explica
A demissão sem justa causa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pode chegar ao…
Decreto 8950/16 e os conflitos no comércio exterior
Legislação atribui vigência de dois bancos de dados diferentes no Brasil para decodificação e classificação fiscal…