Os trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada e têm saldo nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia 31 de dezembro de 2022 podem ter direito a um dinheiro extra, que é proveniente do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e corresponde à correção monetária aplicada ao saldo que os trabalhadores possuem em contas ativas e inativas no dia 31 de dezembro. Com isso, quem tiver saldo nas contas do FGTS, terá direito a receber.
Para entender melhor como o FGTS produziu essa renda extra, é preciso considerar que esse lucro é o rendimento baseado na taxa de juros do país, de todas as contas ativas e inativas dos trabalhadores que têm ou tiveram um emprego formal. O que significa que qualquer trabalhador que tiver mais de 1 centavo na conta por receber o lucro, considerando também que quanto maior o saldo, maior o valor a receber em 2023.
“O FGTS foi incrementado pelo chamado “lucro”, proveniente das ações e investimentos realizados pela Caixa com o saldo do próprio fundo. Na prática, ao invés deste dinheiro ficar parado na poupança, a instituição financeira aplica em títulos públicos e de renda fixa, investimentos em infraestrutura e financiamentos imobiliários. São estas investidas que geram o lucro do FGTS que hoje beneficia os trabalhadores” – explica Mirian Gonzales que é Diretora de departamento pessoal da Exactus Contabilidade.
O cálculo é feito baseado no saldo fechado em 31 de dezembro, e mesmo quem fizer o saque do FGTS no decorrer do próximo ano, ainda assim terão direito ao lucro, tendo em vista que a correção é referente ao saldo no último dia do ano anterior.
No ano passado a quantia distribuída foi de R$ 8,1 bilhões entre 191 milhões de contas ativas e inativas. O montante equivale a um lucro de 96%, que representa uma taxa de rendimento total de 4,92% em 2021.
A Lei nº 13.446 de 2017, que é a Lei que define que os trabalhadores têm direito a esse lucro, prevê que o valor repassado referente ao lucro em 2023, ocorrem entre os meses de julho e agosto. Este intervalo de tempo, entre o dia 31 de dezembro ao mês de julho de 2023, o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) vai realizar a contabilidade dos lucros e definir qual será o repasse dos valores aos trabalhadores.
“Mas o saque do lucro do FGTS deve ser feito conforme as regras já conhecidas. “O trabalhador pode pedir a retirada em caso de demissão sem justa causa, se estiver três anos sem emprego com carteira assinada, se for o fim do contrato temporário, no caso de compra de casa própria ou ainda no saque-aniversário” – lembra Mirian.
