Com um formato totalmente on-line e gratuito, o fórum LexGEO2.0 – Legislação Aplicada a Geociências, realizado pela Associação dos Profissionais Geógrafos do Paraná (Aprogeo-PR) em parceria com o CREA-PR, levanta uma questão importante para as atividades profissionais: como as atuais legislações impactam os trabalhos na área de Geociências? O fórum quer discutir as novas legislações em vigor e propor sugestões e orientações para os legisladores estaduais.As proposições sdrão anotadas em documento eletrônico, que ficará disponível até o fim do fórum.
O evento acontece nos dias 1 e 2 de dezembro, com transmissão pelo canal do Youtube e Facebook da Aprogeo-PR. As inscrições, necessárias para emissão de certificado, já estão abertas e podem ser feitas até dia 1, pelo site do evento, no link (https://lexgeo2.aprogeopr.org.br/). Embora gratuito, os organizadores estão solicitando, na inscrição, uma doação voluntária de R$10, que serão convertidos em produtos de higiene para asilos e ração para ongs que atendem animais. “Nesse momento tão difícil da economia brasileira, não podemos deixar de pensar em entidades que sobrevivem, na maioria dos casos, de doações. R$10 é pouco para cada um, mas somados farão a diferença para essas entidades”, explica Jorge Campelo, presidente da Aprogeo-PR.
O fórum terá, no total, oito palestras com ministrantes convidados de várias partes do País. Cada palestra terá 45 minutos mais 15 minutos de interação com os participantes através de chats. Serão debatidos temas importantes como Ética Profissional, os impactos sobre Lei Geral de Proteção de Dados nas atividades de engenheira e Geociências e da Lei do Georreferenciamento dos Imóveis Rurais; a legalidade e importância da Regularização Ambiental e Fundiária; Geociências e Segurança Pública; o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e a ética à frente das novas legislações. Também será apresentado o case do Corpo de Bombeiros de Florianópolis (SC), com o tema: Tecnologiax planejamento tático e estratégico: Quando a lei ajuda ou atrapalha. Entre os palestrantes, advogados, geógrafos e profissionais da Geociências especialistas em sua área.
O evento tem apoio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Mutua – Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas (Mutua-PR), Blog AnáliseGeo, Blog Geocracia, Moreira Lima & Trilha Advogados Associados, Cidadania Real (ONG) e SPAG – Sociedade de Proteção aos Animais de Guarapuava.
Confira a programação completa:
LexGEO 2.0 – Legislação aplicada as Geociências
Dia 01/12 (quarta-feira)
9 horas – Abertura
9h30 – Palestra: Lei Geral de Proteção a Dados e as atividades das Engenharias e Geociências, quais os impactos? – Luiz Ugeda, Advogado e Geógrafo.
11 horas – Palestra: Regularização Ambiental e Fundiária em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais: Legalidade e a importância”– Nielsen Souza – Geógrafo
Intervalo
14 horas –Case: Tecnologia x planejamento tático e estratégico: Quando a lei ajuda ou atrapalha – Cel. BM César, comandante do Corpo de Bombeiros de Florianópolis
16 horas – Palestra: Ética profissional em Geociências – Paulo Markovick, Assessor e Analista Técnico no CREA-PR
17h30 – Encerramento
Dia 02/12 (quinta-feira)
9 horas – Abertura
9h30 – Palestra: Ética à frente das “novas” legislações ambientais – José Roberto Behrend – Geógrafo e conselheiro do CREA-PR
11 horas – Palestra: Lei do Georreferenciamento de Imóveis Rurais e seus impactos hoje – Miguel Pedro da Silva Neto, Engenheiro Cartógrafo e professor de Pós-Graduação em Geotecnologias e do MBA Geociências e Geotecnologias e Autor do blog AnáliseGeo.
Intervalo
14 horas -Palestra: Geociências e Segurança Pública, aspectos legais para uma gestão eficiente – José Ricardo Pitanga Negrão, Engenheiro Agrimensor. Foi coordenador de Geoprocessamento pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), prof. do Curso de Pós-Graduação em Análise Criminal/ABACrim, membro do The International Association of Crime Analysts – IACA. Especialista em Análise Criminal – Esri/Imagem
16 horas –Palestra: Lei n. 14.119/2021 – Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), uma nova forma de ver o ambiental? – Eduardo Bastos Moreira Lima, Advogado e Geógrafo
17h30 – Encerramento
