O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, promoveu uma transmissão online nesta terça-feira (28), para esclarecer a pposição do Município diante da pandemia de coronavírus. Na segunda-feira (27), liminar expedida pelo Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público para o fechamento do comércio, setor de serviços, indústrias e outras atividades produtivas. O Município aguarda a notificação oficial para que as medidas entrem em vigor.
O principal argumento da desembargadora que quer a paralisação de todos os serviços que não são considerados essenciais é que o prefeito não teria autonomia para determinar a abertura (embora o fechamento tenha ocorrido por força de decreto municipal).
O prefeito antecipou que a Prefeitura irá recorrer da decisão. “Em respeito à Justiça, vamos cumprir a decisão, mas tão logo sejamos intimados, iremos recorrer em todas as instâncias jurídicas, para que possamos reverter essa decisão. A decisão judicial tem que ser respeitada, mas não concordamos. A questão de reabrir o comércio e as atividades produtivas é pelo equilíbrio que o gestor tem que ter”.
Marcelo Belinati lembrou as medidas tomadas na cidade: “Instituímos o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool em gel, entre outros critérios rigorosos. E vamos recorrer porque essa é a nossa estratégia, de abertura e fechamento intermitentes. Estratégia essa baseada em estudos científicos, analisando o que acontece aqui em Londrina dia a dia, semana a semana, quinzena a quinzena”, frisou.
Estratégia
Além de elaborarem o recurso judicial quanto à liminar, que determina a abertura exclusivamente dos serviços essenciais determinados em decreto federal, o prefeito destacou que os procuradores do Município atuam no sentido de reverter a decisão e também garantir a execução das demais medidas que a Prefeitura planeja implementar.
“Toda nossa equipe de advogados, com mais de 40 profissionais, está trabalhando para recorrer em todas as instâncias jurídicas, de forma a garantir o sustento das pessoas que precisam, além de permitir que a nossa estratégia, que está sendo construída desde quando a pandemia começou, seja realizada da maneira que traçamos, e para que o grupo de especialistas tenham suas decisões preservadas, pois está dando certo”, concluiu.
Segundo o prefeito, assim que o Município receber a notificação oficial acerca da liminar, irá comunicar as entidades representativas para que procedam com o cumprimento da decisão.
(Com informações do N.Com – Foto Emerson Dias/PML)
