O STF transformou-se em poder político – e isso é péssimo para o Brasil

*Ives Gandra Martins Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década…

Juíza lança livro com pesquisa inédita sobre desigualdades de gênero no TJPR

“Equidade na toga”, fruto da tese de mestrado da juíza de direito Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti,…

“Revisão da vida toda” volta à pauta do STF

A chamada “Revisão da Vida Toda” voltou a ser destaque após seu julgamento, que seria retomado…

Mudanças na legislação tributária trazem insegurança

Contribuintes devem acompanhar as alterações para não cometer erros Duas recentes decisões da justiça brasileira têm…

Audiência de custódia tem nova jurisprudência

 A audiência de custódia é um direito de todo preso, sejam quais forem as circunstâncias e…