Tag: #justiça
“Revisão da vida toda” volta à pauta do STF
A chamada "Revisão da Vida Toda” voltou a ser destaque após seu julgamento, que seria retomado em 1º de fevereiro, ser remarcado...
Mudanças na legislação tributária trazem insegurança
Contribuintes devem acompanhar as alterações para não cometer erros
Duas recentes decisões da justiça brasileira têm criado instabilidade...
Audiência de custódia tem nova jurisprudência
A audiência de custódia é um direito de todo preso, sejam quais forem as circunstâncias e a modalidade de prisão. Esse foi...
