A Prefeitura de Londrina lançou edital para contratar agricultores e cooperativas para o fornecimento de produtos da alimentação escolar durante 2020. Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação reservou R$ 6.889.222,25 para a compra de alimentos de produtores familiares de Londrina e região, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor é o dobro do edital anterior, de R$ 3.200.050,00.
Diferente da licitação para compra de gêneros alimentícios, o edital de Chamamento Público fica aberto de forma permanente para cadastrar cooperativas e grupos de agricultores familiares – formais e informais – capazes de entregar produtos em 74 escolas urbanas, 13 escolas rurais, 33 centros municipais de educação infantil, 53 centros filantrópicos e sete escolas de educação especial.
O edital só será encerrado quando as quantidades estimadas estiverem contratadas com os agricultores e os contratos valem para 12 meses de fornecimento. O edital engloba 64 produtos divididos em 13 grupos de alimentos: 11 tipos de frutas, 7 tipos de hortaliças, 20 tipos de legumes e tubérculos, 7 temperos e ainda lácteos (como leite, queijo muçarela, manteiga e requeijão), pães e bolachas caseiras, polpas de fruta para sucos, ovos, filé de tilápia e alimentos básicos ( arroz, feijão, fubá, canjica e nhoques).
O prefeito Marcelo Belinati destacou que são 45 mil crianças na Rede Municipal de Ensino que serão beneficiadas com estes alimentos. “São produtos que possuem muita qualidade e uma das orientações que sempre dou para nossa equipe é a de termos a merenda de melhor qualidade que pudermos. Muitas crianças vão para a escola e aquelas talvez sejam as únicas refeições que elas fazem no dia. A nossa merenda já é muito boa, tem muita qualidade, e agora ficará melhor ainda. Também dei uma determinação para que as unidades filantrópicas tenham a mesma merenda das creches da rede, sem nenhuma distinção, e isso deve começar a acontecer já em abril”, apontou.
A secretária de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, disse que além do aumento no investimento, este edital traz novidades no número de produtos, que passou de 37 para 64 itens, incluindo alimentos que não existiam na merenda escolar, como peixe. “Também vamos substituir a margarina por manteiga, comprar requeijão e queijo para o lanche das crianças, inserir mais frutas e diversos temperos naturais, como folha de louro e açafrão. Com isso, esperamos ter mais pessoas interessadas em vender para a prefeitura, melhorar a qualidade dos produtos oferecidos na merenda escolar, além de promover o desenvolvimento econômico na cidade”, apontou.
O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Ronaldo Deber Siena, considera que o edital é um incentivo para os agricultores familiares, que além de produzir, precisam comercializar seus produtos. “Esta gestão tem incentivado o agricultor familiar a produzir mais. Com este tipo de incentivo o produtor sabe que pode aumentar a sua produção, pois ele terá onde colocar a sua produção, garantindo a sua venda. Esperamos também que os comerciantes locais valorizem mais a agricultura familiar, pois eles terão produtos de qualidade em seus estabelecimentos, além de contribuir com o fortalecimento da agricultura familiar no campo”, afirmou.
O presidente da Cooperativa de Agricultura Familiar Solidária (Coafas), Carlos Roberto Bento, disse que a cooperativa, que possui cerca de 350 associados, depende destes projetos para manter os produtores no campo. “É um dia muito feliz pra nós, pois agora temos uma boa expectativa de comercialização. Isso vai beneficiar muito os nossos produtores, pois os incentiva a produzir mais”, declarou.
Mais detalhes – Para serem selecionados, grupos de agricultores familiares e cooperativas devem apresentar alguns documentos como a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), um “projeto” de venda (com descrição de quantidades e outros detalhes), uma declaração de que a produção é própria, certidões negativas comuns e, ainda, estatutos e outras informações, de acordo com a categoria em que o produtor se enquadre. Caso haja interesse de produtores de orgânicos ou agroecológicos, a Prefeitura pede o Certificado atestando que a cultura é isenta de agrotóxicos.
Atualmente, o Município de Londrina trabalha com quatro cooperativas contratadas por meio de Chamamento Público. A Coafas, cooperativa de Londrina, hoje é a maior entre as fornecedoras vinculadas.
Segundo a assessora financeira da Secretaria Municipal de Educação, Marcia Figueiredo Barioto, para 2020 houve inclusão de 20 itens novos na lista de gêneros alimentícios. “Produtos como manteiga, queijo muçarela e peixe são algumas das novidades na lista. Nosso intuito é que todo o valor disponível para a contratação deste Chamamento possa ser disponibilizado para os agricultores familiares, com prioridade para os de Londrina e região. O próprio edital já especifica que são priorizados, inicialmente, os assentamentos da região”, frisou.
Números – Ao longo dos anos, a Prefeitura tem ampliado o volume de recursos para contratar da agricultura familiar. Atualmente, 35,9% do total de recursos investidos em alimentação escolar vão para as cooperativas.
O indicador coloca Londrina acima do índice mínimo de compras com agricultura familiar estabelecido em lei. A Lei Federal 11.947/2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar, determina que, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, de empreendedores familiares rurais e organizações.
Além do abastecimento por meio das cooperativas, a Prefeitura também contrata alimentos por licitação com empresas distribuidoras, mas a tendência é ampliar, ano a ano, a relação com os produtores familiares.
Todas as informações para interessados estão neste link, no site da Secretaria de Educação: bit.ly/chamamento6mi. A lista completa dos produtos e valores que a administração pagará, por quilo, pode ser consultada aqui bit.ly/editalcompletoagri.
Compra Londrina –Além de mais recursos para os agricultores, este ano o Programa Compra Londrina (Secretaria Municipal de Gestão Pública) também dará suporte para cooperativas, grupos e agricultores que nunca participaram de contratos com a Prefeitura. “A Sala do Programa está pronta para ajudar qualquer agricultor, grupo ou cooperativa a preparar os documentos, fazer o plano de entrega e, tudo dando certo, assinar um contrato com a Prefeitura”, afirmou o coordenador do Programa, Marcelo Frazão.
Produtores interessados em orientações, por meio da consultoria do Programa, podem contatar diretamente os telefones 3372-4605 e 3372-4606, das 12h às 18h.
Entre os presentes na solenidade, estiveram o vice-prefeito, João Mendonça; os vereadores Péricles Deliberador, Jamil Janene e Jairo Tamura; o chefe regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Antônio Carlos Barreto; o gerente regional do Emater, Sérgio Carneiro; além de coordenadores distritais, representantes de cooperativas, lideranças comunitárias e produtores rurais. (Fonte: Prefeitura/Ncom)
