Nas eleições de domingo (2/10) serão utilizados seis modelos de urnas eletrônicas. Foram preparados 577.125 equipamentos para receber os votos dos mais de 156 milhões de eleitores, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A novidade é a urna eletrônica modelo UE 2020. Também estarão em funcionamento as urnas eletrônicas dos modelos UE 2015, UE 2013, UE 2011, UE 2010 e UE 2009.
“Apesar de apresentarem algumas diferenças entre si, todas as versões da urna rodam com os mesmos programas, que foram integralmente desenvolvidos pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) e passaram por aprimoramentos feitos a partir de contribuições da sociedade”, explica o TSE.
No site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, a urna eletrônica é definida como “um microcomputador de uso específico para eleições, com as seguintes características: resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança.”
“Dois terminais compõem a urna eletrônica: o terminal do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar (em alguns modelos de urna, onde é verificada a sua identidade por meio da biometria), e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto”, prossegue o texto do TRE.
“O terminal do mesário possui um teclado numérico, onde é digitado o número do título de eleitor, e uma tela de cristal líquido, onde aparece o nome do eleitor, se ele pertence àquela seção eleitoral e se está apto a votar (formato PDF). Antes da habilitação, nas seções onde há identificação biométrica , o eleitor tem sua identidade validada pela urna. Desta forma, um eleitor não pode votar por outro”, assegura a mesma fonte.
Há garantia de sigilo do voto? Segundo o texto do TRE, a urna eletrônica (formato PDF) somente grava a indicação de que o eleitor já votou. “Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, em respeito à Constituição Federal brasileira, que determina o sigilo do voto.”
“Três pequenos sinais visuais (LEDs) auxiliam o mesário, informando-o se o terminal está disponível para o eleitor, se já completou o voto e se a urna eletrônica está funcionando ligada à corrente elétrica ou à bateria interna. Já o terminal do eleitor possui teclado numérico, usado para registrar o voto, e uma tela de cristal líquido, onde aparecem as mensagens que orientam o eleitor para o registro de seu voto.”
Possíveis problemas
De qualquer forma, apesar da evolução tecnológica de equipamentos e processos, eleições em um país da dimensão do Brasil podem registrar problemas. O próprio TRE informa que “caso ocorra algum problema com a urna eletrônica durante a votação, serão adotados procedimentos de contingência para saná-lo”.
A Justiça Eleitoral prevê a adoção destes procedimentos para solucionar problemas apresentados na urna eletrônica durante a votação, apuração ou ainda falhas operacionais cometidas pelos mesários. Esses procedimentos são conhecidos como contingências de votação e apuração, e nem sempre são capazes de resolver todas as situações, daí a possibilidade de termos votação totalmente manual (com a utilização de cédulas e urna convencional) ou votação mista (parte eletrônica e parte manual).
Contingências de votação
Esses procedimentos utilizam urnas e flash cards previamente preparados para esse fim e, em último caso, cédulas de votação em papel.
Utilização de urnas de contingência (Substituição)
Na fase de preparação das urnas, na audiência de carga e lacre, algumas são preparadas para essa finalidade, são as urnas de contingência. Essas urnas são utilizadas para substituir aquelas que apresentarem defeitos durante a votação. No ato da substituição, o flash card e o disquete de votação são transferidos da urna com defeito para essa urna, havendo dessa forma uma migração dos votos já registrados para a urna de contingência que é lacrada e passa a ser a urna da seção.
Utilização de flash card de contingência
Esse procedimento é utilizado quando a urna de contingência foi utilizada mas não resolveu o problema. Consiste na utilização de um flash card previamente preparado para essa função, no processo de geração de mídias, em substituição ao flash card de votação da urna que apresentou problemas. Após a troca, a urna é novamente lacrada.
Votação manual
Na situação em que a adoção da urna de contingência e do flash card de contingência não consiga sanar o problema, não resta outra alternativa a não ser adotar a votação manual por cédulas.
Contingências de apuração
Esses procedimentos fazem uso de dois aplicativos desenvolvidos pelo TSE para esse fim: O Recuperador de Dados (RED) e o Sistema de Apuração (SA), também conhecido como Sistema de Voto Cantado (SVC).
Utilização do Recuperador de Dados (RED).
Para encerrar votação
Esse procedimento é utilizado para encerrar a votação quando por falha operacional (o mesário desligou a urna sem executar a rotina de encerramento da votação).
Para recuperar dados para a totalização
Esse procedimento de contingência é utilizado quando não foi possível a leitura do disquete gerado na urna eletrônica para o totalizador ou quando o dado lido foi rejeitado na fase de processamento de boletim de urna no totalizador. Nessa situação o RED gera um novo disquete a partir da urna originária.
Para recuperar dados para o Sistema de Apuração (SA)
Esse procedimento é utilizado para recuperar dados parciais (votos lançados na urna eletrônica) em caso de votação mista, para posterior computação desses votos com aqueles registrados em cédulas, no Sistema de Apuração.
Quem desejar informações obter técnicas oficiais sobre o software da urna eletrônica das eleições que se aproximam, pode consultar:
https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/documentacao-tecnica-do-software-da-urna-eletronica
(Fontes: TSE, TRE, Justiça Eleitoral- Foto: TRE/Divulgação)
