Os londrinenses ganharam um espaço mais amplo e de fácil acesso para registrar suas manifestações na Ouvidoria-Geral do Município. A partir desta quarta-feira (28), o órgão passa a atender, de forma presencial, as demandas, críticas e sugestões da população, no piso térreo da sede administrativa da Prefeitura de Londrina. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 17h45, na Avenida Duque de Caxias, 635, no Centro Cívico.
Com a mudança, os ouvidores passam a ocupar o espaço da antiga Sala do Empreendedor, que se transferiu recentemente para a sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), no Centro de Londrina. Anteriormente, a Ouvidoria-Geral funcionava no segundo andar do prédio da Prefeitura – em anexo ao Gabinete do Prefeito –, onde permaneceu por quatro anos.
De acordo com o Ouvidor-Geral do Município, Alexandre Sanches Vicente, a mudança vem ao encontro do objetivo do órgão, que é ser acessível aos munícipes. “As pessoas, muitas vezes, não subiam até a sala da Ouvidoria, porque ela estava no segundo andar. Com a mudança da Sala do Empreendedor para a SMTER, surgiu a oportunidade de ocuparmos este local, facilitando o acesso aos nossos atendimentos”, afirmou.
A Ouvidoria-Geral do Município oferece serviços como pedidos de acesso à informação, reclamações, críticas, denúncias, elogios e sugestões referentes ao atendimento prestado pelas secretarias municipais de Londrina e órgãos vinculados à administração indireta, autárquica e fundacional, entre outros. Eles continuarão sendo realizados da mesma forma.
Além do atendimento presencial, o órgão atende através do formulário eletrônico disponível no portal da Prefeitura de Londrina, e pelos telefones (43) 3372-4530 e (43) 3372-4533 (pela manhã) e no (43) 3372-4531 e (43) 3372-4532 (à tarde). Assim como os serviços presenciais, o atendimento telefônico ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 17h45. Já o formulário on-line está disponível 24 horas por dia.
Outros projetos – Além dos atendimentos à população e da emissão de relatórios, a Ouvidoria-Geral está à frente do projeto de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) na administração municipal de Londrina. O Ouvidor-Geral foi nomeado como encarregado da LGPD (DPO) do Município, sendo o responsável pelo contato dos cidadãos com o poder público, e do poder público com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que fiscaliza a aplicação da legislação.
Vicente explicou que, em vista dessas iniciativas, será preciso ampliar a equipe do órgão, e a Ouvidoria já trabalha para incluir novos servidores municipais em seu quadro funcional. Segundo ele, a mudança para o novo local também foi benéfica do ponto de vista do espaço, já que a sala anterior – onde os atendimentos eram realizados – comportava apenas quatro servidores.
Avanços – As atividades desenvolvidas pela Ouvidoria-Geral, em conjunto com outros órgãos, auxiliaram Londrina a manter o título de Prefeitura Mais Transparente do Brasil em 2020. A classificação é elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), através da avaliação Escala Brasil Transparente 360º. Em 2017, a análise referente ao ano anterior colocou a metrópole norte-paranaense na posição 585 dos 651 municípios avaliados pela CGU. Porém, em 2018, a cidade subiu para a primeira colocação, com nota 9,95. O título foi confirmado pela segunda vez consecutiva em 2020, desta vez com nota 10.
“O prefeito Marcelo Belinati nos deu a missão de colocar Londrina como a cidade mais transparente do Brasil. Juntamente com a Controladoria-Geral do Município, realizamos um grande esforço nessa direção, e obtivemos esse resultado tão expressivo”, pontuou o Ouvidor-Geral. (Fonte: Prefeitura de Londrina/Ncom)
