A Prefeitura de Londrina divulgou o balanço da arrecadação do IPTU referente ao exercício 2019. No total, o Município arrecadou R$ 250.352.166,60 com este imposto, o que representa 14,54% a mais do que o obtido no ano anterior, que foi de R$ 218.573.909,80. O aumento corresponde a R$ 31.778.256,80.
O valor arrecadado por meio do IPTU compõe os recursos livres do orçamento municipal. Ou seja, deve retornar para o contribuinte nas áreas de saúde, educação, obras, segurança e outros. Para o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, o crescimento no volume arrecadado, quase cinco vezes maior que a recomposição anual, “reflete a confiança do londrinense na administração municipal”. Segundo ele, o cidadão pode ver o retorno dos seus pagamentos na cidade, constatando as obras em todas as regiões de Londrina. Há uma divulgação maior dos investimentos e trabalhamos muito para exaurir a cobrança administrativa, aumentando as possibilidades de pagamento dentro do exercício financeiro”, avaliou.
Outra mudança observada pelo secretário municipal de Fazenda foi a mudança no padrão dentre as opções de pagamento. “Ano passado, muitos contribuintes optaram pelo pagamento à vista, que é bem mais favorável. Temos uma lei municipal, sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati em 2017, que concede descontos progressivos para os que pagarem à vista, a cada ano, podendo chegar a até 15%. Por isso, quem quitou à vista seu IPTU de 2017 e 2018, tem direito a 12% de desconto nesse ano. E, se mantiver essa forma de pagamento, ano que vem o desconto sobe para 13%, então é um atrativo e um grande estímulo”, exemplificou.
O relatório de arrecadação da Fazenda aponta que, além do IPTU, os demais impostos, como ISS e ITBI, também tiveram crescimento nos pagamentos. No total, a Prefeitura arrecadou, em 2019, o montante de R$ 716.245.686,44, aumento de 20,12% em relação ao exercício 2018. “O saldo de inadimplência ficou em 20%, e se mantém na média histórica, que varia de 18 a 22%. Lembrando que o IPTU possui um alto índice de recuperação e uma alta taxa de efetividade, já que a dívida ativa tem um retorno muito positivo nos anos subsequentes”, frisou Perez.
IPTU 2020 – A Fazenda já encaminhou os 256.969 mil carnês do IPTU para impressão em gráfica, e as entregas devem ocorrer a partir da segunda quinzena de janeiro. O primeiro lote dos carnês tem o primeiro vencimento no dia 24 de janeiro, e o segundo lote, no dia 14 de fevereiro. Cada carnê de IPTU contém um boleto para pagamento à vista, já com os descontos previstos, e também os boletos parcelados. Com um valor mínimo de R$50 por parcela, é possível dividir o IPTU em, no máximo, 11 vezes.
O valor lançado para arrecadação em 2020 é de R$390.488.380,30. Deste montante, R$354.697.357,40 são referentes ao IPTU, e R$35.791.022,90 sobre a taxa de coleta de lixo, que possui um formato de cálculo inovador.
Segundo Perez, o Município optou por dividir, para cada domicílio, o custo exato dos últimos 12 meses com o sistema de coleta, remoção, tratamento e destinação de resíduos. “Londrina hoje adota um modelo inédito, de custo incorrido, fazendo o rateio para 2020 das despesas que de fato ocorreram nos últimos doze meses. O contribuinte vai pagar apenas R$1,02 por cada coleta de resíduos. Ou seja, um imóvel onde a coleta de lixo ocorre três vezes na semana, e que pagava R$167 reais de taxa anual, este ano vai pagar R$159. E houve essa redução porque fomos mais eficientes na execução dos contratos, optando por essa cobrança muito mais justa”, detalhou. (Fonte: Prefeitura/Ncom)
