A Prefeitura de Londrina divulga, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), o balanço parcial do IPTU 2022. Este ano, os carnês foram divididos em dois lotes de vencimento, sendo o primeiro em 28 de janeiro e o segundo lote para 18 de fevereiro. Os dados computados pela Fazenda até o dia 2 de fevereiro indicam que, dentre 124.589 carnês do primeiro lote, 98.349 foram pagos à vista e 8.188 foram parcelados. Isso equivale a um índice de 90,64% de negociação sobre o valor total de R$ 218.935.727,84 que foi lançado no primeiro lote.
E vários contribuintes com vencimento do IPTU para 18 de fevereiro já se anteciparam. O segundo lote engloba 131.975 carnês, dos quais 3.424 já foram pagos à vista, e outros 1.901 a prazo. Dessa forma, para o IPTU 2022 já foi negociado o montante de R$ 206.807.665,60, referente aos valores pagos mais as parcelas a vencer.
Os dados são superiores aos que foram observados no ano passado. Em 2021, o IPTU também contou com dois lotes de vencimentos, nos dias 27 de janeiro e 12 de fevereiro. Até o dia 2 de fevereiro de 2021, haviam sido pagos à vista 89.965 carnês do primeiro lote e foram parcelados outros 6.167. Somados os pagamentos à vista e parcelados, até o início de fevereiro de 2021 haviam sido negociados 89,73% do valor total lançado para o primeiro lote do IPTU 2021.
Para o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, um grande incentivo aos pagamentos à vista, que saltaram de 89.965 em 2021 para 98.349 em 2022, é a lei municipal n° 12.627 de 2017. A legislação criou o programa Bom Pagador, concedendo um desconto progressivo mediante o pagamento à vista. Quem aderiu ao programa desde 2018, e quita o IPTU à vista desde então, este ano tem direito a 14% de desconto.
No levantamento da Fazenda, com dados até 2 de fevereiro, foram arrecadados R$ 166.115.312,29 por meio dos pagamentos à vista. “Tivemos um aumento de 8.384 contribuintes que optaram pelo pagamento à vista, por conta dessa lei que amplia o desconto em 1% a cada ano. E os contribuintes demonstram muito interesse em manter a regularidade do programa porque é, de fato, um benefício muito atrativo”, citou Perez.
Outro fator que contribui para o aumento na adesão, tanto para pagamentos à vista como parcelados, é a confiança do contribuinte na administração municipal. “Ao analisar o resultado geral de valores negociados, percebemos uma procura maior e que os contribuintes investem porque sabem que há um retorno do que for arrecadado. Esse retorno vem através dos serviços públicos, das obras por toda cidade e novas políticas públicas em áreas essenciais. Tudo isso faz com que o contribuinte seja motivado a pagar seus impostos e tributos municipais”, afirmou o secretário de Fazenda.
As ações de regularização do cadastro imobiliário também resultam em queda da inadimplência. A Prefeitura de Londrina efetuou o desmembramento de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, com individualização das inscrições imobiliárias. O trabalho, conduzido pela Secretaria Municipal de Fazenda, atendeu os condomínios Cristal I e II e os Conjuntos Habitacionais Residencial Vista Bela II, V, VIII e X.
Para 2022, foram lançados 256.564 carnês de IPTU, contra 248.116 em 2021. “Isso é fruto da criação de novas unidades imobiliárias, por meio dos desmembramentos e do crescimento de Londrina, que conta com novos empreendimentos e imóveis. Só no caso do Vista Bela e do Cristal, foram criadas quase 1.400 unidades, e antes cada condomínio tinha uma. Esses apartamentos não só foram individualizados, como garantiram o direito ao benefício do IPTU Social, com valor acessível”, acrescentou Perez.
